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terça-feira, 29 de outubro de 2013

Espiritualidade e o mundo econômico – Parte II

Marcus Eduardo de Oliveira

O português Paulo Vieira de Castro, consultor de empresas e diretor do Centro de Estudos Aplicados em Marketing do Instituto Superior de Administração e Gestão (Porto) e Marcus Eduardo de Oliveira, economista brasileiro, professor de economia e especialista em Política Internacional, com mestrado em Estudos da América Latina (USP), dialogam sobre espiritualidade e o mundo que cerca a economia. Os especialistas conversam sobre a necessidade de integrar o ser humano numa visão mais abrangente, tanto no contexto da economia, quanto dos negócios, envolvendo desde a busca da felicidade à realização plena de cada um, comungando, nesse aspecto, a vida humana, a espiritualidade e o ambiente econômico.

MEO – O “Dharma Marketing”, cujo princípio essencial é o de criar a auto-liderança tem alguma relação com a economia quando se pensa especificamente nos atores econômicos que interagem na atividade produtiva?

PVC – Certo é que a competência organizacional, não depende exclusivamente de um conjunto de formalidades, de motivações externas ou materiais, existindo um grupo alargado de padrões não convencionais/inconscientes que constantemente interferem nas decisões empresariais, tornando-se, também por isso, necessário agir a um nível mais íntimo, muito especialmente quando pretendemos fundar-nos em valores tão profundos quanto os espirituais. 

Assim, também nas empresas encontramos o potencial do princípio animador ou vital do ser humano (a espiritualidade), afirmando-se, deste modo, a existência de uma identidade supra-humana, através de uma imperceptível teia organizacional, pelo que o mundo das empresas deverá  ser visto como um todo, em constante relacionamento, e conseqüentemente, em transformação.

Costumo explicar esta idéia dando como exemplo o momento em que nos deparamos com alguém. Deste encontro nasce uma terceira entidade que é a alma da relação; porque seria diferente nas relações empresariais? Por estranho que pareça, esta é a única dimensão que perdura para além do tempo e do espaço, sendo a este nível - mais subtil - que se funda o inconsciente organizacional. E, se a espiritualidade tem a ver com ação logo é produção, então porque não administrar este capital relacional? A liderança para o terceiro milênio vai nessa direção.

Para que tal seja possível será necessário assumir um novo regime de serviço e de transparência, só concebível pela abertura dos canais intuitivo-anímicos da relação: o inconsciente organizacional.

Ao imaginarmos o Dharma Marketing propomos um conceito que se inscreve dentro da linha de entendimento do marketing relacional, não esquecendo que as organizações deverão estar focadas em valores, em estratégias, dependentes de hábeis negociadores, criativos, empreendedores, que saibam trabalhar sob pressão. Mas, ser-lhes-á isso possível na ausência da consciência e si mesmo?! Partindo desta questão surge um novo conceito de marketing que se propõe chegar a mais inconsciente dimensão do psiquismo humano, antecipando o caminho para um marketing de proximidade real. 

Se a consciência da oferta e da procura se altera, porque não mudaria o marketing?! Este tem vindo a evoluir na sua orientação, indo para além do produto, da venda, do mercado, do cliente, assim, depois do marketing massificado, do marketing de segmentação, do marketing one to one, surge igualmente o marketing orientado para a perspectiva holística da relação: o inconsciente organizacional.

Habitualmente explico a mudança de focus estratégico proporcionado pelo Dharma Marketing utilizando a parábola da terceira margem do rio. Do rio que tudo arrasta, dizemos que é violento, esquecendo-nos o quão arrebatadoras são as margens que o comprimem. A violência do rio enquanto questão estratégica não está nele próprio, mas sim nas suas margens, ou seja, no constrangimento imperceptível que tudo condiciona. Ao transportamos este modelo para as relações humanas em contexto empresarial surgem novos desafios e, com estes, um renovado marketing: a quarta vaga do marketing relacional.

MEO – Talvez seja necessário, ademais, reforçarmos a idéia de que a vida humana e a espiritualidade jamais poderão ser separadas. Há que enfatizar-se, no entanto, que a espiritualidade – e não as diversas formas de religiões – têm muito a ajudar na construção de uma nova sociedade, à medida que faz também surgir um “novo homem”, despido de velhos vícios. Afinal, a espiritualidade está dentro de cada um de nós. O Reino de Deus não está no mercado e nem nas prateleiras de algum shopping center, mas sim dentro de nós.

PVC – Tem uma história - que conheço como sendo brasileira - onde um homem por ser tão apaixonado pelas estrelas inventou a luneta para vê-las melhor. Certo dia formou-se uma escola para estudar a sua luneta. Desmontaram a luneta, analisaram-na por dentro e por fora, observaram os seus encaixes mediram as suas lentes e estudaram a suas características ópticas. Sobre a luneta de ver as estrelas escreveram-se muitas teses de doutoramento, assim como muitos congressos aconteceram para investigar a luneta. Toda a gente estava encantada, tão fascinados ficaram pela luneta que nunca mais olharam para as estrelas. Do mesmo modo, os humanos especializaram-se no acessório esquecendo o essencial, o estruturante à vida. Infelizmente, há muito que deixamos de nos encantar com as estrelas. 

Pretendendo explicar esta afirmação coloco uma simples questão: porque é que a vaca está feliz no pasto? A resposta é simples; porque lhe pedem - simplesmente - para ser vaca. O ser humano distraiu-se do devir de viver a sua verdadeira natureza, a sua realidade primeira.  E aqui o problema não está na economia.  Acontece que no mundo dos conceitos, muitos são os que andam enredados numa vida que não é a deles. O despertar espiritual ajuda ao entendimento que todos os caminhos vêm do centro e voltam para o centro. 

Nós somos os únicos seres da natureza capazes de nos imaginarmos fora dela, vivendo num mundo fora do mundo onde tudo são conceitos. Para isso em muito tem contribuído o marketing, e em especial a publicidade ao passar de um registo lingüístico de denotação, para outro de conotação. Esta mesma lógica foi-se estendendo à felicidade, ao sofrimento, ao sucesso ou à falta dele. 

Por exemplo, se perguntarmos a um operário fabril, há 30 anos funcionário da mais famosa marca de roupa intima feminina: o que é que você faz? Ele vai responder soutiens, slips. Se colocarmos essa mesma pergunta ao responsável pelo marketing, a resposta será: SONHOS! Ou, dependendo do posicionamento estratégico da empresa: EROTISMO!

Então, parece que o grande pecado das empresas terá sido querer dar às pessoas o que elas tanto desejavam, colocando-se novamente a responsabilidade do lado dos consumidores. Por exemplo, muitas vezes ouvimos comentários pouco elogiosos á programação televisiva e eu pergunto, porque é que à noite só passam telenovelas? A resposta é simples: porque as pessoas só querem ver telenovelas.  Eu sei que isto é cruel, mas é real! 

Para, além disso, o Homem tornou-se um ser de convicções, animado pelo desejo de convencer. Aliás, persuadir é uma experiência específica do gênero humano. Os restantes seres da natureza informam e exprimem, nunca assumindo a postura do convencer, pelo que só o ser humano pode fantasiar a respeito de si mesmo e dos outros.  É aqui que um novo Homem terá de aprender mais com a Natureza, e menos com a Civilização. 

Para o desnorte dos consumidores muito terá contribuído o ideal neoliberal, associado à concepção de “um mundo que vai por si mesmo”. O mercado torna-se, deste modo, uma entidade não controlável, afetando irremediavelmente o comportamento do homem moderno, transformando-se a exaltação do consumo de tal modo presente no indivíduo que a Organização Mundial da Saúde se viu forçada a atribuir à Oniomania (febre das compras) a referência IM-10 da classificação internacional das doenças, sendo-lhe, ainda, atribuída a menção DSM-IV na Statistical Manual of Mental Disorder. A minha apreensão a este respeito tem sido, essencialmente, ao nível da responsabilidade e da ética nas empresas. Aqui nenhuma organização poderá ser maior que o horizonte espiritual dos seus lideres. O mesmo se aplicará aos países, mas também às famílias, logo a todos nós. 

MEO – Certo mesmo é que não dá mais para negar a natureza social da economia. Assim como não se pode ocultar – ainda que os tradicionais queiram e insistam - que há mecanismos econômicos que “geram” e perpetuam a pobreza.

PVC – A noção de interdependência econômica tem de ser ajustada a outros vínculos. Certo é que o ser humano sai altamente prejudicado pela forma redutora como tem entendido o mundo como algo que pode ser só de alguns, em especial no contexto da economia e dos negócios. Mas de que mundo falo eu?  

Marcus, imagine a sua vida representada por uma velha cabana construída em madeira. As dificuldades que vão surgindo ao longo da sua existência deixam vestígios, estes são aqui representados por fendas que a marcam, mais ou menos, violentamente. 

Agora que está lá dentro olhe o enegrecido telhado. Se eu lhe der a escolher um dos buracos e lhe pedir para descrevê-lo, como é que o referiria? Preto? Castanho? Azul? Ou limitar-se-ia a ver o contorno, isto é a parte do telhado à volta do buraco?

Sem que nos apercebamos disso, esta é uma escolha que temos de fazer todos os dias, cometendo, invariavelmente, o mesmo erro. Não é possível separar o buraco do telhado e vice-versa. Afinal, a sua vida e a dos outros são uma mesma tela; inseparáveis. 

Pela mesma ordem de razões vida humana e a espiritualidade jamais poderão ser separadas, assim como o conhecimento não poderá ser separado de quem conhece, acontecendo o mesmo na relação professor aluno, ou entre o dançarino e a dança. É isto que se passa com a nossa vida, não sendo, por isso mesmo, possível separar nenhum momento de uma existência, onde problemas e soluções são duas faces de uma mesma moeda. Este entendimento traz-nos outro horizonte sempre que tomamos decisões, pelo que para além de partirmos das questões certas, teremos de seguir o caminho menos trilhado: a via interior dos negócios. A economia terá de estar – definitivamente - ao serviço de uma visão integral do ser humano.

MEO - Pergunto-lhe se, no mundo dos negócios, é possível estabelecer laços de sociabilidade repletos de comunhão e solidariedade? E que tipo de sucesso se deve perseguir nas empresas? Afinal, os economistas, em geral, confundem sucesso e prosperidade com aquisição e acúmulo de bens materiais.

PVC – A palavra central na resposta à sua pergunta é: felicidade! Tenho para mim que a felicidade não repousa em grandes posses, mas sim em grandes anseios. Esta é, afinal, a única grande riqueza da vida humana; ser lembrado pela nossa generosidade, pela nossa gentileza. Como acontece com o bem, a felicidade é pré-existente à natureza do mundo, pelo que é algo que está desde sempre em nós, isto ao contrário da infelicidade. Esta última é uma criação exclusiva dos Homens. Isto acontece porque existe uma resistência inconsciente que nos obriga a procurar sempre fora de nós, levando-nos a seguir pensamentos dos outros, o sucesso dos outros, a felicidade dos outros.

Aquilo que não custa dinheiro será o que mais nos poderá inspirar. Veja; para si qual é o valor real de um sorriso, ou de um abraço sincero? Refiro-me, ainda, a outros recursos infinitos de sentido, patrimônio de todos os homens e mulheres, valores como a bondade, a compaixão, o desapego, etc.. 

Certo é que todos viemos ao mundo de mãos vazias, regressando de mãos vazias; sem exceção. 

Tendo como intenção gerar felicidade aos outros e a si mesmo, dar é a mais profunda das formas de purificação. Só o que você der será eternamente seu; o que não der tiram-lhe; acredite!

Mas, porque será que quando falamos em dar tendemos a pensar em dinheiro? Essa é uma resposta que facilmente encontramos em cada um de nós. 

No futuro teremos de valorizar essencialmente o dar responsável, relegando para um segundo plano a solidariedade meramente material. 

Aceitar a importância de tais dimensões da existência humana, obriga a que cada um de nós seja um cientista interior, cuja maior valência será a de experimentar a (sua) própria realidade interdependente.

Tratando-se de uma terra sem caminho, viver nesta convicção será assumir a maior responsabilidade das nossas vidas: ter como missão o confiar que é possível um mundo melhor para todos. Para que isso aconteça já hoje faça o que é necessário, amanhã o que é possível, e de repente estará a realizar o impossível. Lembre-se que os milagres não acontecem em contradição com a natureza, mas sim com o que dela conhecemos. Certo é que nas organizações, como em tudo na vida, existem unicamente duas escolhas para todos os problemas. A primeira é aceitar as condições que existem, a outra é aceitar a responsabilidade de mudá-las.
Marcus Eduardo de Oliveira é economista e professor de economia da FAC-FITO e do UNIFIEO, em São Paulo. prof.marcuseduardo@bol.com.br

AVC pode ser prevenido com hábitos saudáveis, lembram especialistas

Andar de bicicleta, como faz a atriz Alessandra Negini, é um hábito saudável que pode evitar o AVC
Por Thais Leitão

Brasília - Apontado como uma das principais causas de internação e morte no país, o acidente vascular cerebral (AVC) pode ser prevenido, em boa parte dos casos, com hábitos saudáveis no decorrer da vida, como a prática moderada de exercícios. No Dia Mundial de Combate ao AVC, comemorado hoje (29), especialistas lembram que a busca por atendimento médico de emergência logo após o aparecimento dos primeiros sintomas é fundamental. O atendimento rápido garante que a aplicação dos medicamentos ocorra antes de quatro horas e meia, período considerado chave para reduzir a mortalidade.

De acordo com a Organização Mundial de AVC, a doença é responsável por 6 milhões de mortes a cada ano. Dados do Ministério da Saúde mostram que entre 2000 e 2010, a mortalidade por acidente vascular cerebral no país caiu 32% na faixa etária até 70 anos, que concentra as mortes evitáveis. Apesar disso, só em 2010, mais de 33 mil pessoas morreram em decorrência de AVC nessa faixa etária.

Membro da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia e presidente da Sociedade de Neurocirurgia do Rio de Janeiro, o médico Eduardo Barreto acredita que o desconhecimento da população sobre os sintomas é uma dos maiores dificuldades no combate ao AVC.

"Um dos maiores problemas que percebemos é o desconhecimento dos sintomas, que servem como sinal de alerta e, se fossem identificados adequadamente, poderiam evitar verdadeiras catástrofes provocadas pelo AVC", disse ele, que citou como principais sintomas a fraqueza ou dormência súbita em um lado do corpo, dificuldade para falar, entender o interlocutor ou enxergar, tontura repentina e dor de cabeça muito forte sem motivo aparente. "Assim que algum dessas situações for percebida, é preciso buscar imediatamente assistência médica de urgência", acrescentou.

O especialista ressaltou que quando o atendimento ocorre em tempo hábil é possível submeter o paciente a exames para determinar o tipo de AVC e a área do cérebro atingida e fazer os procedimentos necessários, como a injeção de medicamentos que dissolvem o coágulo. Ele enfatizou que, com isso, as possibilidades de recuperação são muito maiores. Barreto destacou que, sem o diagnóstico precoce, o AVC pode provocar, com mais frequência, o comprometimento irreversível do cérebro, causando perda da noção das relações - capacidade de o paciente identificar se uma pessoa é sua mãe, esposa ou filha, por exemplo - sequelas motoras, como paralisia de pernas e braços e perdas de linguagem. Ele acrescentou que os fatores que aumentam as chances de ocorrer um AVC são a hipertensão, o diabetes, fumo, álcool, a alta taxa de colesterol e o sedentarismo. A doença atinge principalmente idosos com mais de 60 anos de idade, porém há registros de ocorrências em jovens e recém-nascidos.

O AVC é causado pela interrupção brusca do fluxo sanguíneo em uma artéria cerebral provocada por um coágulo, denominado isquêmico, ou o rompimento de um vaso sanguíneo provocando sangramento no cérebro, chamado hemorrágico. O AVC isquêmico é o mais comum, representando mais de 80% dos casos da doença.

A Organização Mundial de AVC recomenda, para saber se uma pessoa está tendo a doença, primeiramente pedir que ela sorria e verificar se o sorriso está torto. Em seguida, observar se ela consegue levantar os dois braços. Outro passo é notar se há alguma diferença na fala, se está arrastada ou enrolada. Caso seja identificado algum desses sinais, deve-se procurar imediatamente um serviço de saúde.
Agência Brasil

Pela liberdade de Ana Paula e os outros 29 ativistas.



ONU votará pela 22ª vez contra embargo dos EUA a Cuba

ONU votará resolução pedindo o fim do embargo comercial dos EUA a Cuba
Nova York (AFP) - A Assembleia Geral da ONU votará nesta terça-feira pelo 22º ano consecutivo uma resolução pedindo o fim do embargo comercial que os Estados Unidos aplicam a Cuba há meio século, em um contexto de mudanças por um maior fluxo de viajantes entre os dois países.

No ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas condenou, por uma maioria sem precedentes de 188 países a favor, três contra (Estados Unidos, Israel e Palau) e duas abstenções, o embargo imposto em 1962 pelo então presidente John F. Kennedy para forçar uma deposição do regime comunista da ilha.

A resolução sobre a "Necessidade de colocar fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba" está acompanhada por um relatório do gabinete do secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, que contém as respostas dos Estados membros e dos órgãos do sistema das Nações Unidas.

"A situação em 2012 foi muito similar à de anos anteriores. O bloqueio afeta as relações econômicas externas de Cuba e seus efeitos podem ser observados em todas as esferas das atividades sociais e econômicas do país", indica neste contexto o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Já a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) afirma que "os avanços no processo de atualização do modelo econômico são dificultadas pelo bloqueio e pela inclusão de Cuba, desde 1982, entre os Estados que patrocinam o terrorismo designados pelo Secretário de Estado dos Estados Unidos".

Segundo a CEPAL, "em 2012 o Governo dos Estados Unidos não fez esforços para suavizar o bloqueio", cujos danos econômicos acumulados entre fevereiro de 1962 e dezembro de 2011 "superam os 108 bilhões de dólares a preços atuais", segundo o último relatório disponível de Havana.

Apesar deste status quo na situação global do embargo, é certo que neste ano ocorreram algumas mudanças, impulsionadas principalmente pelo governo do presidente Raúl Castro com sua nova lei de imigração projetada para facilitar os procedimentos e requisitos para viajar ao exterior, assim como para entrar em Cuba.

Em agosto passado os Estados Unidos começaram a conceder aos cubanos vistos de turismo vigentes por cinco anos, e não apenas por seis meses.
AFP

Abraji registra 102 casos de agressão a jornalistas durante cobertura das manifestações

Segundo a Abraji, os jornalistas mais atingidos são os fotógrafos e cinegrafistas.
Por Elaine Patricia Cruz

São Paulo - Centro e dois casos de agressão contra jornalistas foram registrados durante a cobertura de manifestações em todo o país, desde junho. Vinte e cinco partiram de ativistas e 77 de policiais militares e agentes da Força Nacional. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (28) pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

O repórter fotográfico Sérgio Silva, que trabalha como freelancer, faz parte dessa estatística. "Meu caso ficou bastante conhecido por causa da brutalidade e pelo abuso da violência. Não tenho muito o que falar sobre o 13 de junho. Resumidamente: sofri agressão da Polícia Militar (PM). Foi um tiro de bala de borracha e infelizmente fui atingido no olho esquerdo. A bala que me atingiu foi certeira. Tenho diagnosticado 100% da perda da visão do olho esquerdo. E isso está sendo muito difícil já que tenho o olho como meu instrumento de trabalho", disse, em entrevista à imprensa. Sérgio Silva entrou com uma ação judicial pedindo reparação ao Estado pela violência que sofreu.

Ao apresentar os números do levantamento, o diretor executivo da Abraji, Guilherme Alpendre, disse que a entidade tem observado o aumento da violência contra jornalistas nos últimos três anos. "Ela (violência) aumenta discretamente no número de homicídios", declarou. Segundo ele, de cinco a oito jornalistas morrem assassinados a cada ano.

Mas os casos de agressões, na avaliação de Alpendre, têm sido frequentes, aumentando desde as eleições do ano passado e se intensificando com as manifestações. "Em 2013, contando desde os protestos de 13 junho até as 12h30 de hoje (ontem), chegamos a 102 agressões a jornalistas em protestos", disse Alpendre, durante entrevista na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP), na capital paulista.

Do total de 102 agressões, 39 ocorreram no estado de São Paulo, sendo que 38 delas na capital: Seis foram cometidas por manifestantes e 33 por policiais. No Rio de Janeiro, foram 24 casos, sendo 23 na capital, e dez delas partiram de ativistas. Os últimos episódios de violência contra jornalistas ocorreram no dia 21 de outubro, quando nove profissionais foram agredidos em manifestações ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Para o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a violência contra os profissionais de imprensa, principalmente nas manifestações de junho, "superaram todas as estatísticas de violência anteriormente conhecidas". Até então, de acordo com o sindicato, o episódio mais violento ocorreu em maio de 2011, durante a Marcha da Maconha, quando seis jornalistas foram agredidos. "Esse é portanto um caso político porque o Estado brasileiro é o responsável por essa agressão (contra os jornalistas). É a Polícia Militar o elemento catalisador dessa violência contra o jornalista", disse José Augusto Camargo, presidente da entidade.

Os jornalistas mais atingidos são os fotógrafos e cinegrafistas. Para Esdras Martins, secretário da Associação dos Repórteres Fotográficos de São Paulo (Arfoc-SP), isso ocorre principalmente por causa da ação desses profissionais durante a cobertura, pois ficam sempre próximos dos manifestantes e dos policiais durante os conflitos. ´Eles (cinegrafistas e fotógrafos) precisam estar perto. É muito próximo o contato do cinegrafista e do fotógrafo com a manifestação", disse.

Adriano Lima, fotógrafo da Agência Brazil Photo Press, foi atingido por golpes de cassetete no último dia 21, quando tentava fotografar o momento em que um manifestante era detido por policiais. Para ele, uma das razões que explicariam as agressões contra jornalistas é a falta de melhor identificação dos profissionais e a falta de um preparo melhor para cobrir os protestos. "Nosso posicionamento pode estar errado por falta de orientação da Polícia Militar", disse.

O sindicato e a Polícia Militar pretendem, em breve, se reunir em São Paulo para discutir uma forma a fim de evitar as agressões contra os profissionais da imprensa.

Em 2012, um estudo feito pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) apontou que o Brasil ocupa o 11º lugar no ranking de países que não punem os crimes cometidos contra os profissionais de imprensa.
Agência Brasil

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Dissertação analisa áreas rurais consolidadas


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Áreas rurais consolidadas é tema de dissertação de mestrado (Caroline Machado/DomTotal)
Publicado em 2012, o novo Código Florestal trouxe uma mudança significativa na relação socioambiental ao tratar das chamadas áreas rurais consolidadas. Estes locais são assim denominados por eventualmente terem sido desrespeitadas as normas de proteção ambiental com alguma finalidade antropológica, ou seja, áreas em que havia ocupação humana e o homem, intencionalmente ou não, acabou por degradar o meio ambiente. 

A partir desta questão surge uma grande dúvida: poderia a nova lei fazer com que essas áreas degradadas fossem reflorestadas e os responsáveis punidos? Ou deveriam preservar o aspecto antropocêntrico, de respeito ao ser humano que lamentavelmente degradou o meio ambiente e permanecer  com as áreas intocadas? Esse é o cerne do trabalho de Haroldo Celso de Assunção, defendido em sua dissertação de mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara, na tarde desta segunda-feira (28), intitulado ‘As áreas rurais consolidadas no novo código florestal: uma análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade’.

“Neste trabalho analisamos de uma forma crítica a introdução dessas áreas rurais consolidadas no ordenamento jurídico, principalmente considerando a conceituação atual de propriedade no direito brasileiro, que prevê o respeito a uma função social e ambiental da propriedade”, afirmou Haroldo.

Conclusões de análise

Sob a orientação do professor Elcio Nacur Rezende, a pesquisa levou o novo mestre em Direito Ambiental a concluir que a introdução das áreas rurais consolidadas na legislação brasileira atendeu a interesses específicos de um determinado setor e representou um retrocesso em termos de legislação e proteção ambiental. “Por isso mesmo que propomos, na conclusão do trabalho, que o poder judiciário fique atento a essa situação e que na medida em que as ações forem chegando, sobretudo ao Supremo Tribunal Federal, ele observe a incompatibilidade dessas áreas com a figura da propriedade e de sua função socioambiental, para retirar a validade destes dispositivos legais do novo Código Florestal”, analisou Haroldo.

Para o orientador da pesquisa, o estudo poderia ser o pontapé inicial para uma eventual discussão parlamentar de alteração do Código Florestal. “O Código é ainda muito recente, portanto devemos aguardar as posições jurisprudenciais, os doutrinadores de maior relevo explanarem o que pensam sobre esse tema, para então com uma segurança jurídica podermos afirmar que a norma deveria ser alterada ou não. O fato é que o novo Código Florestal está em plena vigência e deve ser observado”, apontou Elcio Nacur Rezende.

Participaram da banca examinadora os professores Beatriz Souza Costa e Vinícius José Marques Gontijo. A dissertação foi aprovada e transmitida ao vivo pela TV DomTotal.
Redação DomTotal

Manifestações de junho surtiram pouco efeito sobre orçamento

Manifestantes fazem protesto no Palácio do Planalto
Marina Dutra Mesmo após o clamor das ruas por melhorias na saúde, transporte, segurança pública e educação, que tiveram como ápice as manifestações de junho, o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) para 2014 traz poucas alterações no orçamento das áreas citadas. Os recursos destinados aos ministérios da Saúde, Educação, Transportes e Cidades aumentaram apenas 3,4% em relação ao Ploa 2013. Os valores utilizados no levantamento do Contas Abertas foram atualizados pelo IGP-DI, FGV.
Em valores constantes, os recursos para as Pastas de Educação e Cidades cresceram entre 9,6% e 8,5%, respectivamente. Já o orçamento da Saúde diminuiu 0,5%, enquanto o dos Transportes foi reduzido em 7,5%, o equivalente a R$ 312, 4 milhões.

Os três principais programas do Ministério da Educação (Educação Básica, Educação Profissional e Tecnológica e Educação Superior) tiveram acréscimo orçamentário de 6% em relação ao Ploa 2013, passando de R$ 46,5 bilhões para R$ 49,4 bilhões. O “Educação Básica”, rubrica com maior aporte de recursos (R$ 28,8 bilhões), no entanto só teve o orçamento aumentado em R$ 782,5 milhões, o que representa menos de 3% de crescimento.

No Ministério da Saúde, enquanto os recursos para o programa “Aperfeioçoamento do SUS” aumentaram 5%, passando de R$ 74,9 bilhões para R$ 78,4 bilhões, a rubrica “Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas” teve o orçamento aumentado em 19%, passando de R$ 920 milhões para R$ 1,1 bilhão. O montante destinado pelo órgão para o “Saneamento Básico” foi reduzido em R$ 85,5 milhões, totalizando R$ 1,8 bilhão para 2014, um decréscimo de 8% em relação aos R$ 2 bilhões orçados no Ploa 2013.

O Ministério das Cidades também diminuiu a previsão de repasse dos recursos para o programa “Saneamento Básico”. O valor no Ploa 2014 é de R$ 1,8 bilhão, ante os R$ 2 bilhões orçados no documento deste ano. A surpresa no orçamento da Pasta é o programa “Mobilidade Urbana”, que teve dotação orçamentária ampliada em 59%. Para o ano que vem, estão dotados R$ 2,9 bilhões para a rubrica. O Ploa 2013 traz R$ 1,8 bilhão em recursos para o programa.

Segundo o Ministério do Planejamento, a alocação de recursos na área de infraestrutura é basicamente pautada pelos cronogramas previstos das obras e os eventos que determinam o ritmo de sua execução.  A Pasta destacou que constaram do Ploa de 2013 investimentos da ordem de R$ 19,878 bilhões, valor que variou menos de 0,5% para o texto de 2014 (R$ 19,783 bilhões).

Em relação ao Ministério das Cidades, a Pasta considerou estável as variações do orçamento, “elaborado de acordo com a previsão dos recursos necessários para a execução das obras”. “Os recursos vão permitir a contratação dos projetos selecionados e o início das obras para os que já contrataram os serviços”, explica nota da assessoria do Planejamento.

A assessoria ressaltou ainda que as obras têm caráter plurianual, o que demanda mais de um exercício financeiro para sua execução. “Ressalte-se ainda que quase totalidade das obras de saneamento estão inseridas no PAC, que, diferentemente de outros programas, possui uma flexibilidade de remanejamento de recursos de uma área para outra, de acordo com o ritmo de execução das obras. Cabe esclarecer ainda que a execução das obras de saneamento está a cargo de governos estaduais e municipais”, conclui.

O Ploa 2014 reduziu em R$ 1,6 bilhões os recursos para o Ministério dos Transportes. O programa mais prejudicado foi justamente o “Transporte Rodoviário” que teve a dotação reduzida em 9%, passando de R$ 13,4 bilhões no Ploa 2013 para R$ 12,1 bilhões no documento relativo ao próximo ano.

O Ministério dos Transportes informou ao Contas Abertas que parte dos recursos do “Transporte Rodoviário” foram programados em outros setores de infraestrutura de transportes, tais como ferroviário, estudos e concessões. Segundo o Planejamento, em relação ao transporte rodoviário, o processo de alocação de recursos é influenciado pelo cronograma das obras e por eventos que influenciam em sua execução.

Para José Antônio Moroni, que há mais de 30 anos atua em organizações não-governamentais e movimentos populares, especialmente na área dos direitos humanos, questão democrática e participação popular, as respostas que os governos em todas as esferas têm dado estão aquém de tudo o que foi reinvindicado nas manifestações de junho.

“Muito além do que uma questão prática, ou seja a luta foi por melhores serviços públicos na saúde, educação e etc, ocorreu um questionamento sobre a gestão que está sendo realizada no país e da não participação da sociedade como mecanismo efetivo de cidadania e fiscalização, ou seja, de participação na discussão das políticas públicas”, afirma.

Segundo o professor, por exemplo, os governos acabaram concentrando forças na discussão do valor do transporte coletivo, problema do modelo de mobilidade voltado para o individual. “Não basta abaixar o preço do transporte ou aumentar um pouco o orçamento para acabar com as manifestações porque a questão é mais profunda. Destinar mais ou menos recursos e continuar a se fazer péssimas políticas públicas como antes é não entender o que estava sendo questionado”, explica.

Para Moroni, em 2014, com as eleições e a Copa do Mundo no Brasil, essas questões estruturais deverão ser prioridade dos candidatos, já que que o ano deve ser marcado por muitas movimentações e questionamentos por parte da sociedade.

“As eleições não poderão ser realizadas nos mesmo moldes do ano passado. Os candidatos que mais se aproveitarem dos debates vão conseguir ter uma densidade política muito maior. As manifestações apontam para uma necessidade de reforma muito além da eleitoral, mas do próprio Estado e dos mecanismos de controle a serviço da maioria”, conclui.

Por função

A análise por função, classificação orçamentária com maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, confirma o baixo crescimento dos recursos para os setores. Juntas, as funções Saúde, Educação, Transporte, Segurança Pública e Urbanismo somam R$ 211,2 bilhões no Ploa 2014, aumento de 9% em relação ao documento deste ano que previa R$ 194,5 bilhões. Os valores da comparação são correntes.
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