18/12/2013 | domtotal.com
Resíduos sólidos como fonte de energia
Paulo de Abreu Ferreira analisa gestão energética e de resíduos no Brasil (Patrícia Azevedo/Dom Total)
Após defender investimentos em parques eólicos, uma nova sugestão para diversificar a matriz energética brasileira foi proposta pelo corpo discente da Escola Superior Dom Helder Câmara: a utilização de resíduos. Durante curso de mestrado em Direito Ambiental, o pesquisador Paulo de Abreu Ferreira Valente Júnior investigou a viabilidade de integrar as políticas energética e de resíduos sólidos no Brasil, de forma a contribuir tanto para a produção de combustíveis como para a diminuição da quantidade de materiais despejados em aterros e lixões.
O resultado das pesquisas foi apresentado na tarde desta quarta-feira (18), quando Paulo defendeu dissertação intitulada ‘Gestão energética e de resíduos sólidos no Brasil: dialética destas políticas sobre a ótica do Direito Ambiental’.
“Constatei que realmente há potencial para a utilização dos resíduos como energia. O país precisa de fontes seguras, de qualidade, que tenham capacidade de fornecer initerruptamente. Por outro lado, ao utilizar os resíduos, a quantidade de material despejado em lixões diminui, há diversificação da matriz energética, com novos fornecedores, novos mercados, mais empregos”, explicou o pesquisador.
Mesmo com tamanho potencial, a quantidade de resíduos aproveitada como fonte de energia no país ainda é pequena. Segundo Paulo, não existem dados oficiais a respeito. “Nos países europeus, de 30% a 50% dos resíduos são transformados em energia. Sobre o Brasil, não é possível mensurar, mas existem algumas iniciativas”, afirmou.
Entre elas, o pesquisador destacou a exploração de biogás no aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040, que gerou R$ 16 milhões em receita para prefeitura de Belo Horizonte. Paulo citou também o caso do município de Paulínia, em São Paulo, que possui unidades para transformar resíduos em combustível. “Dessa forma, vislumbro que é possível integrar as políticas energética e de resíduos sólidos, com benefício para ambas”, avaliou.
Pesquisa
Para desenvolver a dissertação, Paulo recorreu a autores como Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Édis Milaré e outros importantes nomes do Direito Ambiental. “Assim, comecei a juntar material para a minha dissertação. Busquei também algumas dissertações de mestrado”, contou.
No campo normativo, o pesquisador analisou a Política Energética nacional, a Política de Resíduos Sólidos e a Política sobre Mudanças Climáticas. “Em termos de aproveitamento energético de resíduos, não temos uma normatização específica. Existem normas para o tratamento, com o objetivo diminuir a quantidade de material que vai ao aterro”, completou.
Banca
Para o professor Élcio Nacur Rezende, orientador do mestrando e coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola, o trabalho apresentado por Paulo foi de extrema coragem e perspicácia. “A sua capacidade de ir além da ciência jurídica me impressionou. Geralmente, os pesquisadores ficam restritos. Mas o Direito é uma ciência pequena, que depende de outras, temos que ‘baixar a nossa bola’”, afirmou. Nesse sentido, o professor considera que o trabalho apresentado por Paulo destaca-se ao agregar conhecimentos da engenharia e outras áreas.
A procuradora Cristina Campos Esteves, que participou da banca como examinadora, corroborou a avaliação feita por Élcio. “Seu trabalho me deixou muito emocionada. É difícil ver um pesquisador ir além da dogmática jurídica, é difícil sair das amarras. Faço minhas as palavras do professor Élcio”, avaliou.
O resultado das pesquisas foi apresentado na tarde desta quarta-feira (18), quando Paulo defendeu dissertação intitulada ‘Gestão energética e de resíduos sólidos no Brasil: dialética destas políticas sobre a ótica do Direito Ambiental’.
“Constatei que realmente há potencial para a utilização dos resíduos como energia. O país precisa de fontes seguras, de qualidade, que tenham capacidade de fornecer initerruptamente. Por outro lado, ao utilizar os resíduos, a quantidade de material despejado em lixões diminui, há diversificação da matriz energética, com novos fornecedores, novos mercados, mais empregos”, explicou o pesquisador.
Mesmo com tamanho potencial, a quantidade de resíduos aproveitada como fonte de energia no país ainda é pequena. Segundo Paulo, não existem dados oficiais a respeito. “Nos países europeus, de 30% a 50% dos resíduos são transformados em energia. Sobre o Brasil, não é possível mensurar, mas existem algumas iniciativas”, afirmou.
Entre elas, o pesquisador destacou a exploração de biogás no aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040, que gerou R$ 16 milhões em receita para prefeitura de Belo Horizonte. Paulo citou também o caso do município de Paulínia, em São Paulo, que possui unidades para transformar resíduos em combustível. “Dessa forma, vislumbro que é possível integrar as políticas energética e de resíduos sólidos, com benefício para ambas”, avaliou.
Pesquisa
Para desenvolver a dissertação, Paulo recorreu a autores como Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Édis Milaré e outros importantes nomes do Direito Ambiental. “Assim, comecei a juntar material para a minha dissertação. Busquei também algumas dissertações de mestrado”, contou.
No campo normativo, o pesquisador analisou a Política Energética nacional, a Política de Resíduos Sólidos e a Política sobre Mudanças Climáticas. “Em termos de aproveitamento energético de resíduos, não temos uma normatização específica. Existem normas para o tratamento, com o objetivo diminuir a quantidade de material que vai ao aterro”, completou.
Banca
Para o professor Élcio Nacur Rezende, orientador do mestrando e coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola, o trabalho apresentado por Paulo foi de extrema coragem e perspicácia. “A sua capacidade de ir além da ciência jurídica me impressionou. Geralmente, os pesquisadores ficam restritos. Mas o Direito é uma ciência pequena, que depende de outras, temos que ‘baixar a nossa bola’”, afirmou. Nesse sentido, o professor considera que o trabalho apresentado por Paulo destaca-se ao agregar conhecimentos da engenharia e outras áreas.
A procuradora Cristina Campos Esteves, que participou da banca como examinadora, corroborou a avaliação feita por Élcio. “Seu trabalho me deixou muito emocionada. É difícil ver um pesquisador ir além da dogmática jurídica, é difícil sair das amarras. Faço minhas as palavras do professor Élcio”, avaliou.
Redação Dom Total
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