Investimentos federais caem em 14 estados e no DF
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Diminuição nos investimentos federais afeta muitos estados.
Por Dyelle Menezes e Marina Dutra
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2014 prevê queda no orçamento de investimentos federais para 14 estados e o Distrito Federal em comparação com o Ploa 2013. A diminuição das aplicações deve afetar em especial os estados do Piauí, Sergipe, Tocantins e Mato Grosso do Sul, que apresentam redução superior a 20% nos investimentos recebidos da União. Vale ressaltar que os valores poderão ser alterados na tramitação no Congresso Nacional.
Os recursos – que não incluem as empresas estatais – foram comparados tendo como base os valores já atualizados para 2013, pelo IGP-DI, da FGV. A diminuição nos investimentos federais também afetou São Paulo, os estados do Sul do país, Minas Gerais, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Goiás.
Os estados do Rio de Janeiro, Amapá e do Ceará em contrapartida, terão investimentos provenientes do governo federal ampliado em mais de 20% no ano que vem. O aumento também atingirá os estados de Roraima, Pará, Amazonas, Acre, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Bahia e Alagoas.
A Bahia é a unidade da federação com maior previsão orçamentária para receber investimentos federais em 2013. O Ploa 2014 destina R$ 3,1 bilhões ao estado, valor 19% maior do que o orçado para este ano (R$ 2,6 bilhões). Do valor destinado à Bahia, R$ 1 milhão deve ser aplicado nas obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, nos trechos Ilhéus – Caetité e Caetité – Barreiras. Para este ano, o Ploa destinou R$ 730 milhões às obras da ferrovia.
Mesmo com a queda de 5% nos investimentos federais em 2014, Minas Gerais está em segundo lugar no ranking dos estados com mais previsões de aplicações para o ano que vem, com orçamento de R$ 2,4 bilhões, ante os R$ 2,5 bilhões previstos no Ploa 2013.
Grande parte dos recursos para a unidade da federação serão destinados à ação “Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste”, que possui previsão de R$ 674,2 milhões para 2014. Outros R$ 77,3 milhões ainda devem ser aplicados na iniciativa por Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Neste ano, R$ 895 milhões estão previstos para a ação no Ploa 2013.
O Ploa 2014 prevê que R$ 1,7 bilhões sejam aplicados no Rio Grande do Sul, valor 14% inferior ao orçado para este ano – R$ 2 bilhões. Do valor, R$ 280,3 milhões devem ser investidos na “Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul”, ação que deve receber ao todo R$ 613,8 milhões com a soma dos recursos destinados por Santa Catarina e pelo Paraná. Este ano, R$ 700 milhões foram orçados à iniciativa.
A diminuição dos recursos destinados aos investimentos no Tocantins, que foram reduzidos em 35%, passando de R$ 636,7 milhões no Ploa 2013 para R$ 414,4 milhões no documento para o ano que vem, pode ser explicada pela retirada da Ploa 2014 de obras deste ano.
As ações de construção de travessia urbana nos municípios de Guaraí e Miranorte, as de adequação das travessias em Colinas do Tocantins, Figueirópolis e Gurupi e as de construção de cartórios eleitorais em Augustinópolis, Xambioá e Cristalândia desapareceram do Ploa 2014.
No entanto, iniciativas que permaneceram no projeto de lei para 2014 sofreram reduções. É o caso da ação “Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte”, que teve o orçamento reduzido em mais de R$ 100 milhões, passando de R$ 350 milhões para R$ 238,4 milhões.
Por Região
Os recursos federais destinados aos investimentos em obras para as cinco regiões brasileiras, ou seja, que não possuem destinação específica para alguma unidade da federação cresceram 1,4% na comparação entre as Ploa de 2013 e 2014.
Os recursos federais destinados aos investimentos em obras para a região Centro-Oeste como um todo aumentaram R$ 191,5 milhões, passando de R$ 248 milhões para R$ 439,6 milhões no Ploa 2014.
O acréscimo nos recursos para investimentos também beneficiou a região Sul, que deve receber R$ 828,8 milhões a mais em aplicações no ano que vem. O montante destinado à região passou de R$ 330,8 milhões no Ploa 2013 para R$ 1,2 bilhão no documento para o ano que vem.
O Ploa 2014, no entanto, diminiu a previsão para investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, cujas aplicações foram reduzidas em R$ 101,3 milhões, R$ 256,8 milhões e R$ 574 milhões respectivamente.
Total
O total de investimentos programados pelo governo federal no projeto de lei orçamentária para 2014 é de R$ 66,7 bilhões. O montante é 4,4% inferior aos R$ 69,8 bilhões previstos no ano passado (valores constantes). Além dos investimentos por Estados e Regiões, o valor inclui a previsão das aplicações nacionais e no exterior.
Os investimentos nacionais, que beneficiam várias regiões e estados, caíram R$ 2,4 bilhões da Ploa 2013 para 2014. Já os investimentos previstos para serem realizados no exterior passaram de R$ 26,6 milhões para R$ 22 milhões de um texto para o outro.
Os valores previstos para serem aplicados pelo governo federal no próximo ano são relevantes para o crescimento da economia e essenciais para a aprovação do mandato do governo Dilma Rousseff. A falta de investimento público é exatamente o ponto que tem sido mais criticado por especialistas.
Na última terça (8), o Fundo Monetário Internacional (FMI) manteve a projeção de crescimento econômico para o Brasil neste ano, em 2,5%, mas reduziu a estimativa para o próximo ano, de 3,2% para 2,5%. Com isso, o Brasil ocupa a última colocação entre os países emergentes em 2014.
Para melhorar as perspectiva de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), o relatório do FMI destacou a importância de o Brasil serem vencidas barreiras ao investimento, mesma tarefa que cabe à Índia. Ainda de acordo com o FMI, as eleições presidenciais em 2014 podem atrapalhar o crescimento do PIB.
Contas Abertas
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