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segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Comissão Interamericana ouvirá indígenas brasileiros

Cacique Guarani-Kaiowá protesta contra a falta de terra
Representantes dos indígenas Guarani-kaiowás e do Quilombo Brejo dos Crioulos serão recebidos em Washington, nesta terça-feira (29), pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O objetivo é denunciar ameaças e intimidações que as respectivas comunidades sofrem na luta em defesa de seus territórios. A audiência terá início às 9h e será transmitida ao vivo pela página da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Esses dois casos representam a situação histórica de violações aos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. Será uma reunião muito importante”, avalia Mariza Rios, professora da Escola Superior Dom Helder Câmara e integrante da FoodFirst Information & Action Network (FIAN-Brasil), uma das organizações que apóiam a causa. 

Violações 

Genito Gomes, liderança Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, e José Carlos Oliveira Neto, presidente da Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos, são os representantes encarregados de expor a situação de seus grupos. 

O primeiro vive na comunidade Guayviry, situada no município de Aral Moreira (MS), na fronteira com o Paraguai. Nisio, seu pai, foi assassinado em 18 de novembro de 2011, quando a comunidade foi atacada  por um grupo armado, envolvendo produtores rurais, advogados, organização sindical, políticos locais e empresa de segurança privada. Sobre este fato, está em trâmite Ação Penal na justiça federal de Ponta Porã, porém até o momento a justiça brasileira não puniu os responsáveis.  

“A comunidade de Guayviry, além de não ter acesso ao território, condição básica para realização do direito humano à alimentação adequada, não tem acesso à água potável,  pois a água do rio que abastece a comunidade está contaminada por agrotóxico das plantações. A comunidade não tem acesso à educação, pois sem o território regularizado o município alega não ter o dever de prestar atendimento educacional. De igual forma, o atendimento à saúde com qualidade não é provido, e vivem a mercê de ‘pistoleiros’ contratados, visto que a localização geográfica é local oportuno para o trabalho de pistolagem”, afirmam representantes da FIAN-Brasil. 

Já José Carlos de Oliveira, há quatorze anos, luta pela garantia do direito ao território da comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos. Desde então, vem sofrendo ameaças e intimidações por parte de milícias a mando de fazendeiros. O quilombo, localizado no norte do de Minas Gerais, é composto por cerca de 503 famílias, hoje confinadas em pequenas áreas que não garantem os direitos básicos, em especial o direito à alimentação adequada.

“A audiência nos permitirá informar a Comissão o conflito agrário Brasil, em especial aos que se referem aos povos e comunidades tradicionais. Este fato gera um choque entre o modelo de desenvolvimento econômico, baseado na expansão de monocultivos, e a resistência dos povos e as comunidades tradicionais que estão mobilizados na defesa de seu direito ao territorio”, completa a FIAN-Brasil.
Redação Dom Total/Com informações da FIAN-Brasil

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